Prazos de
entregas
Prazo Total
(dias úteis)
Ocorrência
40
1. Prazo de vigência do protocolo de CRF prenotada;
2. Prazo para registro da CRF após o cumprimento da ND, o qual pode, motivadamente ser prorrogado por igual período.
20
Vigência do protocolo dos títulos, exceto Reurb.
__
A parte tem o prazo remanescente do protocolo para cumprir a nota devolutiva (ND) em qualquer título apresentado ao cartório
10
1. Prazo Geral para qualificação dos títulos protocolados ou em exame e cálculo;
2. Prazo para qualificação da CRF em Reurb;
3. Prazo Geral para registro de título que não exigiram expedição de nota devolutiva;
4. Prazo para registro de contrato de SFH ou SFI;
5. Prazo para registro de CCB e CCI.
1. Prazo Especial de qualificação de escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais; de averbação de construção, cancelamento de ônus e documentos eletrônicos;
2. Prazo Geral de registro do título que reingressa após o cumprimento de ND;
3. Prazo Especial de registro de escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais, averbação de construção cancelamento de ônus e documentos eletrônicos;
4. Prazo para o usuário que cumpre a nota devolutiva no 20º dia do protocolo e o Oficial emite ND exclusivamente financeira.
5
3
Prazo especial de qualificação e de registro das cédulas, exceto CCB e CCI.
4 horas úteis
Inteiro teor de matrícula ou Livro 3 (Aux) – pedido em meio eletrônico
1
Certidão de situação jurídica atualizada do imóvel
5
Inteiro teor de matrícula ou Livro 3 (Aux) – pedido pelo balcão
5
Inteiro teor de transcrição ou inscrição
5
Certidão por quesitos (ônus, ações, busca pelos Indicadores Pessoal e Real etc.)
5
Certidão de documento arquivado
As exceções são:
1) a suscitação de dúvida – que prorroga o protocolo até a sua solução; e
2) os títulos complexos, tais como loteamento, retificação, usucapião., que tenham notificações e/ou edital, cujos prazos regulamentares podem ser excedidos a depender das medidas procedimentais necessárias.